Os fiscais apreenderam 80 celulares, todos réplicas de marcas famosas
BRASÍLIA – O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal realizou, hoje, uma operação contra a venda de celulares falsificados, na Rodoviária do Plano Piloto, que resultou na apreensão de aproximadamente 80 aparelhos e a prisão de 14 pessoas, identificadas como vendedores do produto ilegal.
A ação contou com a participação de 32 servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim). Os órgãos investigaram a venda de celulares na Rodoviária por pelo menos uma semana. A abordagem aos suspeitos tinha alvos pré-definidos.
“Temos uma equipe que trabalha diariamente naquela área para coibir o comércio irregular, mas tínhamos dificuldades de impedir a venda de celulares porque os aparelhos eram oferecidos em segredo, como se fossem originais. Acreditamos que, com a realização de mais operações como esta, poderemos, enfim, acabar com a venda ilegal de telefones no local”, avaliou o diretor operacional da Seops, Ricardo Soares.
Todos os celulares eram réplicas de marcas famosas. A maioria dos aparelhos foi recolhida na revista aos detidos. Cada um carregava, em média, cinco telefones. Uma quantidade maior foi recolhida na única banca localizada durante a fiscalização e que havia sido identificada na fase de levantamento de informações.
Entre os 14 detidos havia duas mulheres. Todos foram levados à DCPim, onde foram autuados com base na Lei nº 9.279/96, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. A pena varia entre três meses e um ano de reclusão, ou multa.
“Eles foram liberados depois de assinarem um termo circunstanciado, documento em que se comprometeram a comparecer na Justiça, mas poderão ser novamente chamados caso seja comprovada a falsificação”, explicou o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
Os aparelhos recolhidos durante a ação serão encaminhados ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia.
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